Brasil sobe oito posições no ranking de competitividade mundial

Com o resultado, o país passa a ocupar o 56º lugar em um grupo de 133 economias. As informações são da BBC Brasil.

Faltas não atrapalham Supremo, diz Mendes

A obrigatoriedade dos air bags

André Marques de O. Costa é advogado, consultor, escritor e Doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected].

TJ concede à mãe guarda de filho raptado pelo pai

Mudanças na lei dos grampos causam polêmica

Comissão aprova projeto que regulamenta o telemarketing

Negada liminar a policial que matou amante em frente a delegacia no Rio

Governo Serra criará 141 cargos de confiança em SP

Senado aprova PEC do orçamento impositivo

Parlamentares faltosos poderão ser afastados da CMO

OAB: Mais carga tributária sem serviços públicos é confisco

Adolescentes recebem 'visita íntima' na Febem

Juíza encaminha criança jogada na Lagoa da Pampulha

Câmara estuda mudanças no ECA

TST rejeita recurso de banco que não levou testemunhas de defesa

Pec Paralela: Entenda as mudanças

Filha de Prestes e Olga doará indenização

Operação Anaconda: STJ mantém empresário Vagner Rocha preso

O empresário do setor de confecções Vagner Rocha, detido pela polícia em decorrência da "Operação Anaconda", vai continuar preso.

Lei nº 10.421, de 15 de Abril de 2002.

Estende à mãe adotiva o direito à licença-maternidade e ao salário-maternidade, alterando a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991.

Os crimes contra a administração pública e o princípio da insignificância

Qual o funcionário público que nunca levou para casa uma folha de papel timbrada, ou um pequeno envelope da sua repartição, ou uma frutinha que estava no frigobar de sua sala de trabalho, ou um clipes?